| ALGARVE-2026-7 |
Parcerias para a Inovação Social |
Empreendedorismo e inovação social |
2026-04-29 |
2026-04-30 |
2026-06-30 |
Parcerias Inovacao Social_ALGARVE-2026-7.pdf
Anexo D_Plano de Desenvolvimento.zip
Anexo D_Carta-Compromisso-Investimento-Social.docx
Anexo D_Memorando-de-Entendimento-entre-Parceiros.docx
Anexo D_Modelo Orçamento.xlsx
Anexo D_Declaração de Compromisso_v28042026.docx
|
| MAR2030-2026-11 |
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas |
Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas |
2026-04-28 |
2026-04-29 |
2026-05-20 |
MAR2030-2026-11 - SNMB.pdf
|
| ALT2030-2026-18 |
Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo |
Apoio ao emprego e empreendedorismo |
2026-04-27 |
2026-04-27 |
2026-07-27 |
Declaração de Compromisso.docx
ALT2030-2026-18.pdf
|
| PACS-2026-11 |
RAM - Proteção civil e gestão integrada de riscos - Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras - 3º aviso |
Proteção civil e gestão integrada de riscos |
2026-04-24 |
2026-04-24 |
2026-07-20 |
Aviso PACS-2026-11.pdf
Anexo A.1.1_ Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.2 - Critérios Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel.xlsx
Anexo F_2.4_Prot_civil_gestão_integ_riscos.pdf
Anexo G - Guião Climate Proofing.pdf
Anexo G - shapes_sensibilidade_perigos_climaticos_RAM.zip
Anexo H1 - Manual calculadora GEE projetos de infraestrutura.pdf
Anexo H1 - GEE_PInfraRC v0 - Calculadora GEE para projetos infraestrutura.xlsx
|
| PESSOAS-2026-6 |
Aprender Mais Agora |
Promoção do sucesso educativo |
2026-04-24 |
2026-04-27 |
2026-06-25 |
AAC_Aprender+Agora_Aviso 2026-6.pdf
|
| PESSOAS-2026-5 |
Desenvolvimento da classificação ESCO (European Skills, Competences, Qualifications and Occupations) |
Estruturas locais de apoio ao emprego |
2026-04-24 |
2026-04-27 |
2026-06-09 |
Aviso PESSOAS-2026-5 _ESCO_23042026.pdf
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| MAR2030-2026-19 |
Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030 |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-04-24 |
2026-04-27 |
2026-05-27 |
MAR2030-2026-19 - ADAE MAR.pdf
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| CENTRO2030-2026-12 |
Implementação das ações identificadas no Plano de Ação para a valorização de recursos endógenos: Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE - Dinamização de processos de descoberta empreendedora (PROVERE) |
Redes e capacitação institucional RIS3 |
2026-04-22 |
2026-04-22 |
2026-09-30 |
AAC_Centro2030-2026-12_Docs_Anexos.zip
AAC_Centro2030-2025-12.pdf
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| MAR2030-2026-14 |
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Blue Coast Resilient Living Lab” - Laboratório Vivo Integrado da Economia Azul e da Resiliência Costeira da Costa da Caparica” |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-04-22 |
2026-04-22 |
2026-06-19 |
MAR 2030-2026-14 - ADREPES.pdf
|
| MAR2030-2026-15 |
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado” |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-04-22 |
2026-04-22 |
2026-06-19 |
MAR2030-2026-15.pdf
|
| MAR2030-2026-16 |
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-04-22 |
2026-04-22 |
2026-06-19 |
MAR2030-2026-16.pdf
|
| MAR2030-2026-12 |
Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-04-17 |
2026-04-20 |
2026-06-08 |
Aviso Concurso MAR2030-2026-12 ADELIAÇOR.pdf
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| PACS-2026-10 |
Ações para minimizar a situação de escassez hídrica e assegurar a resiliência hídrica da Região do Algarve |
Resiliência hídrica dos territórios |
2026-04-16 |
2026-04-16 |
2026-07-20 |
Aviso PACS-2026-10.pdf
Anexo A.1.1. Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.1.4 - Proj.GrandeDimensao.docx
Anexo A.2 - Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo A.4 - Majoração_Novo_Bauhaus_Europeu.pdf
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador de Penalizações.xlsx
Anexo F_2.5_Resiliência_Hídrica_Territórios.pdf
Anexo G - Guião Climate Proofing.pdf
Anexo G - shapes_sensibilidade_perigos_climaticos_continente.zip
Anexo H1 - GEE_PInfraRC v0 - Calculadora GEE para projetos infraestrutura.xlsx
Anexo H1 - Manual calculadora GEE projetos de infraestrutura.pdf
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| PACS-2026-9 |
Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato/ Barragem do Pisão - Estação Elevatória e Conduta para reforço do abastecimento de água do sistema urbano de Póvoa e Meadas e parte proporcional da componente Infraestruturas Primárias – Barragem do Pisão |
Resiliência hídrica dos territórios |
2026-04-16 |
2026-04-16 |
2026-07-20 |
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.1.4 - ProjetoGrandeDimensao.docx
Anexo A.2. - Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3. - Indicadores.xlsx
Anexo A.4 - Majoração_Novo_Bauhaus_Europeu.pdf
Anexo B - Guião da Memória Descritiva_07.04.2026.xlsx
Anexo E - Simulador de Penalizações.xlsx
Anexo F - 2.5_Resiliência_Hídrica_Territórios.pdf
Anexo G - Guião Climate Proofing.pdf
Anexo G - shapes_sensibilidade_perigos_climaticos_continente.zip
Anexo H1 - GEE_PInfraRC v0 - Calculadora GEE para projetos infraestrutura.xlsx
Anexo H1 - Manual calculadora GEE projetos de infraestrutura.pdf
Aviso PACS-2026-9.pdf
Anexo A.1.1_ Documentos Instrução Candidatura_Pisão_V07.04.26.xlsx
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| NORTE2030-2026-5 |
5G in Healthcare – Northern Region (PT) |
Saúde - Hospitais |
2026-04-15 |
2026-04-15 |
2026-07-31 |
Aviso_5G for Smart Communities - Unidade Local de Saúde de São João_10-04-2026.pdf
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| ACORES2030-2026-8 |
Cursos Dual |
Ofertas de educação e formação profissionalizante |
2026-04-15 |
2026-04-15 |
2026-05-15 |
Aviso Cursos Dual.pdf
AAC_Anexo Declaração CH.docx
AAC Dual_Anexo A4_Grelha Análise CS.xlsx
AAC Dual_Anexo A5_CS 2, 3 e 4.xlsx
|
| M2030-2026-14 |
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI |
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural |
2026-04-13 |
2026-04-13 |
2026-05-15 |
Checklist_Igualdade_Oportunidades_Madeira2030VF.docx
Checklist_IGT e Ambiente_Madeira2030.docx
MDO_FEDER_M2030.docx
Minuta_Declaraçao_Compromisso_FEDER_M2030.docx
Modelo Preenchimento EVF.xlsx
Minuta_Declaraçao_Compromisso_DNSH_FEDER_M2030.docx
Aviso M2030-2026-14 - ITI RSO2.7_V1.pdf
|
| MAR2030-2026-13 |
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos |
Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos |
2026-04-08 |
2026-04-10 |
2026-06-12 |
MAR2030-2026-13.pdf
|
| CENTRO2030-2026-11 |
Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso |
Conservação da natureza, biodiversidade e património natural |
2026-04-06 |
2026-04-06 |
2026-09-30 |
Anexo 01_Declaração de Compromisso_Beneficiário_v1.3_20241015.docx
Anexo 02_Enquadramento Regras Ambientais_OT_Licenciamento_v20240528.docx
Anexo 03_Sustentabilidade_DF_VF.xlsx
Anexo 04_Orçamento Global.xlsx
Anexo 05_Orientação Técnica n.º 1_2026 da ADC.zip
Aviso_CENTRO2030-2026-11_2.7_InfVerdes_v1.pdf
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| CENTRO2030-2026-10 |
Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) - ITI CIM – 2.º Aviso |
Mobilidade Sustentável (RSO2.8) |
2026-04-06 |
2026-04-06 |
2026-09-30 |
Anexo 01_Declaração de Compromisso_Beneficiário_v1.3_20241015.docx
Anexo 02_Enquadramento Regras Ambientais_OT_Licenciamento_v20240528.docx
Anexo 03_Sustentabilidade_DF_VF.xlsx
Anexo 04_Orçamento Global.xlsx
Anexo 05_Candidaturas em Parceria.docx
Anexo 06_Orientação Técnica n.º 1_2026 da ADC.zip
Aviso_CENTRO2030-2026-10_2.8_MobActiva_v1.pdf
|
| MAR2030-2026-10 |
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira - Ano 2025 |
Planos de Compensação às RA |
2026-04-01 |
2026-04-02 |
2026-05-29 |
MAR2030-2026-10.pdf
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| ALT2030-2026-17 |
Eficiência Energética na habitação social |
Eficiência energética na habitação |
2026-04-01 |
2026-04-02 |
2026-12-31 |
Declaração de Compromisso do TOC_ROC_Responsável financeiro.docx
Enquadramento Regras Ambientais.docx
Ferramenta de cálculo de Poupança.xlsx
Orçamento Global Operação.xlsx
Orientação de Gestão N.º1_2024_projetos geradores receitas.pdf
PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdf
Projetos Geradores de Receitas_Apuramento de TDF.xlsx
ALT2030-2026-17.pdf
|
| M2030-2026-13 |
Internacionalização 2030 |
Qualificação e internacionalização das empresas |
2026-04-01 |
2026-04-01 |
2026-05-15 |
Checklist_internacionalização.xlsx
DECLARACOES_Internacionalização2030.docx
Enquadramento-RIS-3-Regional-OT-v1.xlsx
Documentos anexar no formulário Internacionalização 2030.xlsx
Metadados anexo Internacionalização.xlsx
Aviso M2030 - INTERNACIONALIZAÇÃO_v2.pdf
|
| ACORES2030-2026-7 |
PONTA DELGADA Capital Portuguesa da Cultura 2026 |
Cultura |
2026-04-01 |
2026-04-01 |
2026-06-30 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTAÇÃO 4_2024 Elaboração EVF_1ª Alteração_signed.pdf
RPO111.pdf
RPR121.pdf
ACORES2030-2026-7 - RSO 4.6 - PONTA DELGADA Capital Portuguesa da Cultura 2026.pdf
|
| COMPETE2030-2026-3 |
Ações Coletivas – Digitalização – Transformação Digital da Empresas |
Digitalização |
2026-03-31 |
2026-03-31 |
2026-05-29 |
AVISO_SIAC_DIGITALIZAÇAO-2026-3_convite IAPMEI_VF.pdf
|
| NORTE2030-2026-4 |
Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 - OI Sistema de Incentivos |
Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) |
2026-03-31 |
2026-03-31 |
2026-05-28 |
NORTE2030-2026-4_Aviso AT_OI_TP+IAPMEI_VF.pdf
Anexo_D_7_Modelo_Orçamento_AT.xlsx
ANEXO_D_TEMPLATES_NORTE2030-2026-4_Aviso AT_OI_TP+IAPMEI_VF.docx
|
| PESSOAS-2026-4 |
Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação. |
Qualidade do sistema de educação e formação (ESO4.7) |
2026-03-31 |
2026-04-01 |
2026-06-01 |
AAC_PESSOAS_Formacao_continua_docentes_VF_mar2026.pdf
|
| PESSOAS-2026-3 |
Estágios da iniciativa ALMA |
Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho |
2026-03-31 |
2026-04-01 |
2026-06-29 |
AAC_ALMA_PESSOAS-2026-3.pdf
|
| PESSOAS-2026-2 |
Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação |
Acompanhamento e apoio especializado |
2026-03-30 |
2026-03-31 |
2026-06-03 |
Apoio Submissão Candidaturas_Apoio a ONG Igualdade.pdf
ORÇAMENTO_CANDIDATURA_Aviso 2026_ANEXO.xlsx
Relatorios-de-excecucao_Aviso 2026_ANEXO.xlsx
AVISO PESSOAS-2026-2_Apoio ONG Igualdade.pdf
|
| LISBOA2030-2026-3 |
Equipamentos Tecnológicos - STEP |
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (RSO1.6) STEP |
2026-03-26 |
2026-03-27 |
2026-05-08 |
LISBOA2030-2026-3 Aviso_Equipamentos Tecnológicos_STEP_v3.pdf
Anexo A-6_Modelo PGR_Defice_financiamento.xlsx
|
| ALT2030-2026-16 |
Sistema de Incentivos de base territorial |
Investimentos de base territorial (RSO1.3) |
2026-03-26 |
2026-03-27 |
2026-09-01 |
Declaracao Compromisso Beneficiário.docx
PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdf
ALT2030-2026-16.pdf
ALT2030-2026-16 Republicação_02.04.2025.pdf
Auto_avaliacao_DNSH.docx
|
| ALT2030-2026-15 |
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem |
Ações inovadoras para responder ao desafio demográfico |
2026-03-26 |
2026-03-26 |
2026-06-05 |
Checklist Contratação Pública.xlsx
ALT2030-2026-15.pdf
|
| PACS-2026-8 |
RAM - Medidas de adaptação às alterações climáticas - 4.º Aviso |
Adaptação às alterações climáticas |
2026-03-20 |
2026-03-20 |
2026-06-22 |
Aviso PACS-2026-8.pdf
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.2_Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel.xlsx
Anexo F - 2.4_Adapt_alterações_climáticas.pdf
|
| CENTRO2030-2026-7 |
Balcão da Inclusão - Unidades Móveis em territórios de baixa densidade |
Serviços e redes de intervenção social e de saúde |
2026-03-18 |
2026-03-18 |
2026-05-29 |
CENTRO2030-2026-07.pdf
Anexos.zip
|
| CENTRO2030-2026-8 |
Programas InterMunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – ITI-CIM- 2ª fase |
Promoção do sucesso educativo |
2026-03-17 |
2026-03-17 |
2026-05-29 |
Anexos_Aviso_CENTRO2030-2026-8-PIPSE.zip
CENTRO2030-2026-08 .pdf
|
| ALGARVE-2026-1 |
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Espaços Cidadão - ITI CIM AMAL |
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas |
2026-03-16 |
2026-03-16 |
2026-12-31 |
ALGARVE-2026-1.pdf
|
| PACS-2026-7 |
Passivos ambientais de saneamento de águas residuais em alta |
CUA - Ciclo Urbano da Água em alta |
2026-03-16 |
2026-03-16 |
2026-06-22 |
Anexo A.1.1_ Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2_Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3_Documentos EVF.zip
Anexo A.2_Criterios_Selecao.xlsx
Anexo A.3_ Indicadores.xlsx
Anexo A.4_Majoração_Novo_Bauhaus_Europeu.pdf
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes.xlsx
Anexo_F_2.5_CUA_Alta.pdf
Aviso PACS-2026-7.pdf
|
| PACS-2026-6 |
Estudos para a Terceira Travessia do Tejo e ligação de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid |
Infraestrutura ferroviária (RTE) |
2026-03-16 |
2026-03-16 |
2026-05-20 |
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.2 - Critérios Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel.xlsx
Anexo - F_3.1 - Infraest_ferrov_RTE.pdf
Aviso PACS-2026-6.pdf
|
| PACS-2026-5 |
Infraestrutura ferroviária (RTE): Eletrificação da Linha do Algarve (2ª fase) |
Infraestrutura ferroviária (RTE) |
2026-03-16 |
2026-03-16 |
2026-05-20 |
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.1.4 - ProjetoGrandeDimensao.docx
Anexo A.2 - Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel.xlsx
Anexo F - 3.1_Infraest_ferrov_RTE.pdf
Aviso PACS-2026-5.pdf
|
| CENTRO2030-2026-6 |
Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica da Região do Médio Tejo (FTJ) |
Infraestrutura tecnológica |
2026-03-10 |
2026-03-10 |
2026-05-29 |
Correspondência CustosElegíveisAviso vs CategoriasCustosFormulário.pdf
DOC1_Modelo_Memória_Descritiva.docx
DOC2_Modelo_Autoavaliação_Merito.docx
DOC3_Modelo_Declaração_Compromisso.docx
DOC4_Modelo_Declaração_Enquadra_IVA.docx
DOC5_Modelo_Mapa_orçamental.xlsx
DOC7_Modelo_Declaração_DSNH_MetasClimáticas.docx
DOC8_Estudo de Viabilidade Financeira.xlsx
DOC12_Enquadramento_AE.xlsx
AAC_Centro2030_2026_6.pdf
|
| ALT2030-2026-14 |
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização |
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização |
2026-03-05 |
2026-03-06 |
2026-12-31 |
Orcamento_Global_Op.xlsx
Enquadramento Regras Ambientais.docx
Declaração Compromisso do Beneficiário.docx
Projetos Geradores de Receitas.xlsx
Declaracao Enquadramento em IVA_TOC_ROC_ResponsavelFinanceiro.docx
Checklist Contratação Pública.xlsx
Orientação de Gestão N.º1_2024_projetos geradores receitas.pdf
PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdf
ALT2030-2026-14.pdf
|
| ALT2030-2026-13 |
Inclusão pela Cultura – Freguesias |
Inclusão ativa de grupos vulneráveis |
2026-02-27 |
2026-02-27 |
2026-05-27 |
Memorado de Entendimento entre Parceiros.pdf
Declaração de Compromisso.docx
ALT2030-2026-13.pdf
ALT2030-2026-13 Republicação_25.03.2026.pdf
|
| ALT2030-2026-12 |
Ações Coletivas - Transferência do conhecimento científico e tecnológico |
Transferência do conhecimento científico e tecnológico |
2026-02-26 |
2026-02-27 |
2026-05-29 |
ALT2030-2026-12.pdf
Auto_avaliacao_DNSH.docx
ALT2030-2026-12 Republicação_25.03.2026.pdf
|
| PACS-2026-2 |
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais |
Proteção e defesa do litoral |
2026-02-24 |
2026-02-24 |
2026-05-20 |
Aviso PACS-2026-2.pdf
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.2. Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3 Indicadores .xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizações.xlsx
Anexo F_2.4_Proteção_Defesa_Litoral_RAM.pdf
|
| CENTRO2030-2026-5 |
Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP |
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (RSO1.6) STEP |
2026-02-23 |
2026-02-23 |
2026-06-30 |
Correspondência CustosElegíveisAviso vs CategoriaCustosFormulário.pdf
DOC1_Modelo_Memória_Descritiva.docx
DOC2_Modelo_Autoavaliação_Merito.docx
DOC3_Modelo_Declaração_Compromisso.docx
DOC4_Modelo_Declaração_Enquadra_IVA.docx
DOC5_Modelo_Mapa_orçamental.xlsx
DOC7_Modelo_Declaração_DSNH_MetasClimáticas.docx
DOC8_Estudo de Viabilidade Financeira.xlsx
DOC12_Enquadramento_AE.xlsx
AAC_Centro2030_2026_5.pdf
|
| NORTE2030-2026-2 |
Ferrovia - Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte |
Infraestrutura ferroviária (não RTE) |
2026-02-16 |
2026-02-16 |
2026-05-29 |
NORTE2030-2026-2_Ferrovia - intervenções na Linha do Vouga_12-02-2026.pdf
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| NORTE2030-2026-1 |
Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial |
Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração |
2026-02-13 |
2026-02-16 |
2026-06-30 |
Aviso NORTE2030-2026-01.pdf
Doc2_Lotes.xlsx
Doc3_Lotes.xlsx
Doc5_Modelo_Orcamento_Global_Op_CE.xlsx
Doc11_Resumo das Parcelas.xlsx
Anexo6_DOC.21_MapaOrçamentoAnual.xlsx
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| ALT2030-2026-11 |
Gestão de água e conservação de recursos hídricos |
Gestão de Recursos Hídricos |
2026-02-13 |
2026-02-16 |
2026-12-31 |
PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdf
checklist Contratação Publica_versão final.xlsx
Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Declaracao Enquadramento em IVA_TOC_ROC_ResponsavelFinanceiro).docx
Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental.docx
Orçamento_Global.xlsx
Proj. geradores de receitas_Apuramento de TDF.xlsx
Orientação de Gestão N.º1_2024_projetos geradores receitas.pdf
Declaração Auxilios Estado.docx
ALT2030-2026-11.pdf
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| CENTRO2030-2026-3 |
Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ) |
Investimentos de base territorial (JSO8.1) |
2026-01-30 |
2026-01-30 |
2026-09-30 |
Correspondência CustosElegíveisAviso vs CategoriaCustosFormulário.pdf
DOC2_Modelo_Declaracao_Compromisso.docx
DOC3_Mapa_Investimentos.xlsx
DOC4a_Postos_Trabalho_Existentes.xlsx
DOC9_Modelo_Declaração_Princípio_DNSH.docx
Centro2030-2026-3.pdf
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| ACORES2030-2026-3 |
Respostas sociais de proximidade - 2º Aviso |
Respostas sociais de proximidade |
2026-01-29 |
2026-01-29 |
2026-12-31 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTACAO-n.7_2025_signed.pdf
ACORES2030-2026-03 - RSO 4.5 - Respostas sociais de proximidade - 2.º Aviso.pdf
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| ACORES2030-2026-1 |
Ações de promoção do destino Açores – 3º Aviso |
Investimentos de base territorial (RSO1.3) |
2026-01-29 |
2026-01-29 |
2026-07-30 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030.xlsx
ORIENTAÇÃO 4_2024 Elaboração EVF_1ª Alteração_signed.pdf
DM_OCS_CD_Ações prom intern_AG13022025.pdf
ACORES2030-2026-1 - RSO 1.3 - Promoção do Destino Açores.pdf
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| ACORES2030-2026-2 |
Gestão de Recursos Hídricos |
Gestão de Recursos Hídricos |
2026-01-29 |
2026-01-29 |
2026-07-31 |
DM_OCS2.4 Promover adpt às alterações clim_29-02-2024.pdf
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTAÇÃO 4_2024 Elaboração EVF_1ª Alteração_signed.pdf
ORIENTAÇÃO n.7_2025_signed.pdf
ACORES2030-2026-02 - RSO 2.4 Gestão de Recursos Hídricos.pdf
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| MPr-2026-1 |
SITCE – Eficiência energética e Descarbonização– Regime Geral e Regime Contratual de Investimento |
Descarbonização das empresas |
2026-01-26 |
2026-01-26 |
2026-12-30 |
Aviso MPR-2026-01 - Apoios à Eficiência energética e Descarbonização - Empresas - 26_01_2026_Publicado.pdf
Aviso MPR-2026-01 - Apoios à Eficiência energética e Descarbonização - Empresas - Referencial Taxas de Financiamento.pdf
Aviso MPR-2026-01 - Apoios à Eficiência energética e Descarbonização - Empresas - 09_02_2026_Republicado.pdf
|
| MAR2030-2026-3 |
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve
Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura. |
Execução da Estratégias de Desenvolvimento Local |
2026-01-23 |
2026-01-26 |
2026-12-29 |
MAR2030-2026-3.pdf
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| CENTRO2030-2026-1 |
PATRIMÓNIO CULTURAL UNESCO
|
Cultura |
2025-12-30 |
2026-01-05 |
2026-07-03 |
Orcamento_Global.xlsx
Declaracao Compromisso Beneficiário(2).docx
Declaracao Compromisso_TOC_ROC_ResponsavelFinanceiro.docx
Estudo Viabilidade Financeira.xlsx
Declaracao Auxilios Estado.docx
DNSH.xlsx
CENTRO2030-2026-1.pdf
|
| CENTRO2030-2025-41 |
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Tecnologias do Espaço |
Investimentos de base territorial (RSO1.3) |
2025-12-19 |
2025-12-19 |
2026-09-30 |
DOC2_Modelo_Declaracao_Compromisso.docx
DOC4a_Postos_Trabalho_Existentes.xlsx
DOC9_Modelo_Declaração_Princípio_DNSH.docx
Correspondência CustosElegíveisAviso vs CategoriaCustosFormulário.pdf
DOC3_Mapa_Investimentos.xlsx
Centro2030-2025-41.pdf
|
| ALT2030-2025-36 |
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo Litoral |
Mobilidade Sustentável (JSO8.1) |
2025-12-11 |
2025-12-11 |
2026-05-29 |
ATL2030-2025-36.pdf
Checklist Contratação Pública.xlsx
Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Declaração Compromisso_TOC_ROC_Responsável Financeiro.docx
Orçamento Global.xlsx
PR Alentejo 2030_Instruções para submissão de ficheiros.pdf
Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental.docx
|
| ALGARVE-2025-42 |
Especialização inteligente, redes e capacitação institucional - Plataformas de Inovação e Colaboração |
Redes e capacitação institucional RIS3 |
2025-12-09 |
2025-12-09 |
2026-05-15 |
ALGARVE-2025- 42.pdf
|
| ALGARVE-2025-40 |
Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030 – Organismos Intermédios |
Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação (FSE+) |
2025-12-02 |
2025-12-03 |
2026-12-30 |
Declaração de Compromisso_v31032025.docx
Assistencia Tecnica OI_ALGARVE-2025-40.pdf
|
| ALGARVE-2025-38 |
Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica. |
Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica) |
2025-11-28 |
2025-11-28 |
2026-10-30 |
ALGARVE-2025-38 Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica.pdf
ANEXO A.3_ Declar Geral DNSH_minuta.doc
ANEXO A.3 Medidas_DNSH_ Formulario.xlsx
Anexo A.4 Quadros Financeiros.xls
Anexo A.5 Ficha Técnica Resumo.xlsx
Anexo B.1_Projetos Geradores de Receitas (4).xls
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| ALGARVE-2025-36 |
SICE – Qualificação das PME-- Operações Individuais |
Qualificação e internacionalização das empresas |
2025-11-28 |
2025-11-28 |
2026-06-30 |
Aviso_Algarve-2025-36_Qualificacao _Algarve.pdf
|
| ALGARVE-2025-37 |
Descarbonização do Porto de Portimão |
Melhoria e monitorização da qualidade do ar e do ruído |
2025-11-28 |
2025-11-28 |
2026-05-29 |
Aviso Algarve -2025-37 Descarbonização do Porto de Portimão.pdf
ANEXO A.3_ Declar Geral DNSH_minuta.doc
ANEXO A.3 Medidas_DNSH_ Formulario.xlsx
Anexo A.4 Quadros Financeiros.xls
Anexo A.5 Ficha Técnica Resumo.xlsx
Anexo B.1_Projetos Geradores de Receitas (4).xls
|
| PESSOAS-2025-26 |
Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana |
Inclusão ativa de grupos vulneráveis |
2025-11-28 |
2025-12-02 |
2027-06-30 |
AVISO PESSOAS-2025-26 PLICC Implem.pdf
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| CENTRO2030-2025-37 |
Infraestruturas de apoio à competitividade de base não tecnológica (Incubadoras/Espaços de Cowork) do Pinhal Interior |
Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração |
2025-11-14 |
2025-11-14 |
2026-12-29 |
DOC2_Modelo_Declaracao_Compromisso.docx
DOC3b_Modelo_Declaração_RF_ROC_TOC.docx
DOC5_Modelo_Mapa_Orçamental.xlsx
DOC9_Estudo Viabilidade Financeira.xlsx
DOC10_Modelo_Declaração_Princípio_DNSH.docx
AAC_Centro2030_2025_37.pdf
|
| FAMI2030-2025-29 |
Recolocação |
Recolocação (artigo 20.º) |
2025-10-31 |
2025-10-31 |
2028-06-30 |
Declaraçao de Compromisso Complementar.pdf
Aviso FAMI2030-2025-29.pdf
|
| CCDRNorte-2025-2 |
Programa Escolas |
Escolas BEI |
2025-10-29 |
2025-10-29 |
2026-06-30 |
Aviso_BEI_versao_out2025_para assinatura_compressed_A_signed.pdf
Verificação Procedimentos Contratação Pública.docx
Duplo Financiamento.xlsx
Investimentos por tipologia de Custo-Padrão.xlsx
Esclarecimentos_Indicadores.pdf
Poupancas_V03.xlsx
|
| CCDRLisboaVT-2025-2 |
Programa Escolas |
Escolas BEI |
2025-10-29 |
2025-10-29 |
2026-06-30 |
Duplo Financiamento.xlsx
aviso_BEI_out2025_signed.pdf
Verificação Procedimentos Contratação Pública_V1.docx
CP_vBENEF_ALTERADO.xls
|
| CCDRAlgarve-2025-2 |
PROGRAMA ESCOLAS |
Escolas BEI |
2025-10-29 |
2025-10-29 |
2026-06-30 |
Verificação Procedimentos Contratação Pública.docx
Duplo Financiamento.xlsx
Aviso_BEI_versao_out2025_para assinatura_compressed_A_signed.pdf
CP_vBENEF_ALTERADO.xlsx
|
| CCDRCentro-2025-2 |
PROGRAMA ESCOLAS
|
Escolas BEI |
2025-10-29 |
2025-10-29 |
2026-06-30 |
Aviso_BEI_versao_out2025_signed.pdf
Verificação Procedimentos Contratação Pública_V1.docx
CP_vBENEF.xls
Duplo Financiamento.xlsx
Poupancas_V03.xlsx
Indicadores - ajuda ao preenchimento.pdf
|
| CCDRAlentejo-2025-2 |
Programa Escolas |
Escolas BEI |
2025-10-29 |
2025-10-29 |
2026-06-30 |
Aviso_BEI_versao_out2025.pdf
Verificação Procedimentos Contratação Pública_V1.docx
CP_vBENEF_ALTERADO.xls
Duplo Financiamento (2).xlsx
Indicadores - ajuda ao preenchimento.pdf
Poupancas_V03.xlsx
|
| CENTRO2030-2025-35 |
SACCCT – Projetos de Ciência de Contexto Europeu |
Investigação científica e tecnológica |
2025-10-28 |
2025-10-28 |
2027-10-27 |
DOC2_Declaracao Compromisso Beneficiário.docx
DOC3_Mapa_Orçamental.xlsx
DOC5_Declaração_DNSH.docx
DOC6_ENESII_Validação_AE.xlsx
DOC8_Estudo Viabilidade Financeira.xlsx
Guia_Apuramento_ETI.pdf
BalcaoFundos_ Utilizadores_Perfis_Unid_Organizacionais.pdf
Apuramento_ETI.xlsx
Centro2030_2025_35.pdf
DOC3_Mapa_Orçamental_Corrigido.xlsx
|
| PACS-2025-14 |
Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais (6ºAviso) |
Proteção e defesa do litoral |
2025-10-16 |
2025-10-16 |
2026-10-20 |
Anexo A.1.1 - Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF.zip
Anexo A.1.4 - Projeto Grande Dimensão.docx
Anexo A.2 - Critérios de Seleção.xlsx
Anexo A.3 - Indicadores.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva.xlsx
Anexo E - Simulador de Penalizações.xlsx
Anexo F - 2.4 - Proteção_defesa_litoral.pdf
Aviso PACS-2025-14.pdf
|
| PACS-2025-10 |
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-3.º Aviso
|
Infraestrutura portuária (RTE) |
2025-10-13 |
2025-10-13 |
2026-05-20 |
Anexo A.1.1_ Documentos Instrução Candidatura.xlsx
Anexo A.1.2 - Declaração Compromisso Beneficiário.docx
Anexo A.1.3 - Documentos EVF18.12.23.zip
Anexo A.3 Indicadores para Contratualizar e Acompanhamento.xlsx
Anexo B - Guião da Memória Descritiva_Vjunho2025.xlsx
Anexo E - Simulador_Penalizacoes_Sustentavel.xlsx
Anexo_F_3.1_Infraest_port_RTE.pdf
Anexo A.2 _Critérios de Seleção.xlsx
Aviso PACS-2025-10.pdf
|
| ALGARVE-2025-28 |
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) |
Inserção de recursos humanos altamente qualificados |
2025-10-01 |
2025-10-01 |
2026-06-30 |
RHAQ_PME_ALGARVE-2025-28.pdf
Declaração de Compromisso_v31032025.docx
|
| ACORES2030-2025-19 |
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas |
Reabilitação e regeneração urbanas (IT) |
2025-09-30 |
2025-09-30 |
2026-07-31 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTAÇÃO 4_2024 Elaboração EVF_1ª Alteração_signed.pdf
ORIENTACAO-n.7_2025_signed.pdf
ACORES2030-2025-19 - 5.1.pdf
ACORES2030-2025-19 - 5.1 - 1ª Alteração.pdf
ACORES2030-2025-19 - 5.1 - 2ª Alteração.pdf
|
| ACORES2030-2025-20 |
Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave (ITI-CTU)
|
Mobilidade Sustentável (RSO2.8) |
2025-09-30 |
2025-09-30 |
2026-07-31 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTACAO-n.7_2025_signed.pdf
ACORES2030-2025-20 - 2.8.pdf
ACORES2030-2025-20 - 2.8 - 1ª Alteração.pdf
ACORES2030-2025-20 - 2.8 - 2ª Alteração.pdf
|
| ACORES2030-2025-18 |
Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas |
Reabilitação e regeneração de espaços públicos na RAA |
2025-09-30 |
2025-09-30 |
2026-07-31 |
Declaração de Compromisso.docx
IGT e Ambiente.xlsx
Igualdade de Oportunidades.xlsx
Check-list Auxílios de Estado.docx
Checklist de DNSH.xlsx
Declaração de Enquadramento em IVA.docx
Declaração de Não Conclusão.docx
Declaração de Sustentabilidade.docx
Modelo de Preenchimento EVF - AÇORES 2030_1ª Alteração.xlsx
ORIENTAÇÃO 4_2024 Elaboração EVF_1ª Alteração_signed.pdf
ORIENTACAO-n.7_2025_signed.pdf
ACORES2030-2025-18 - 5.2.pdf
ACORES2030-2025-18 - 5.2 - 1ª Alteração.pdf
ACORES2030-2025-18 - 5.2 - 2ª Alteração.pdf
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| ALGARVE-2025-25 |
Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade |
Eficiência energética na AP Regional e Local |
2025-08-28 |
2025-08-28 |
2026-10-30 |
AVISO ALGARVE -2025-25 Eficiência Energética na ADM LOCAL - ITI PADRE II.pdf
ANEXO A.3 Medidas_DNSH_ Formulario.xlsx
ANEXO A.3_ Declar Geral DNSH_minuta.doc
Quadros Financeiros ANEXO A.4.xls
Anexo A.5 Ficha Técnica Resumo.xlsx
Anexo B.1 - Nota Técnica_NT-SCE_02_NZEB20_Adene . V2.pdf
Anexo B.2 _Ferramenta de Poupança. FC-ADC-01_V02.3.xlsx
Anexo B.3_Projetos Geradores de Receitas.xls
AVISO ALGARVE -2025-25 Ef E na ADM LOCAL - ITI PADRE II 1ª Republicação.pdf
Anexo A.2 _Grelha de Critérios _Algarve_eficiencia energetica Local PADRE II.xlsx
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| CENTRO2030-2025-21 |
Infraestruturas e equipamentos de base não tecnológica de suporte à competitividade de base não tecnológica (incubadoras e espaços de cowork) - ITI CIM |
Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração |
2025-07-23 |
2025-07-23 |
2026-12-28 |
CorrespondênciaCustosElegíveis_Aviso_Formulário.pdf
DOC2_Modelo_Declaracao_Compromisso.docx
DOC3b_Modelo_Declaração_RF_ROC_TOC.docx
DOC5_Modelo_Mapa_Orçamental.xlsx
DOC9_Estudo Viabilidade Financeira.xlsx
DOC10_Modelo_Declaração_Princípio_DNSH.docx
AAC_Centro2030_2025_21.pdf
|
| MPr-2025-14 |
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto |
Qualificação e internacionalização das empresas |
2025-07-11 |
2025-07-11 |
2026-06-30 |
Aviso Proj Conjuntos_MPr-2025-14 publicação 11.07.2025.pdf
Aviso Proj Conjuntos_MPr-2025-14 republicação 09-12-2025.pdf
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